A parcela de novembro do novo Bolsa Família será paga pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (24) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês consecutivo, o programa inclui um adicional destinado a mães de bebês de até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Este adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, visando garantir a adequada alimentação das crianças.
Com a adição deste novo benefício, que destinará R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a implementação do novo Bolsa Família está completa. Além desse adicional, o programa também oferece um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do auxílio atinge R$ 677,88. Neste mês, o programa atingirá 21,18 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,26 bilhões pelo Governo Federal.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro devido a renda acima das regras estabelecidas. No entanto, 260 mil novas famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde março, 2,66 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Novembro também conta com 2,54 milhões de famílias na chamada regra de proteção, permitindo que aquelas cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 372,52.
Este ano, o programa voltou a chamar-se Bolsa Família e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido pela Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto adicional de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para eliminar fraudes. No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas e valores no aplicativo Caixa Tem.
Por fim, neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único. O benefício, pago a cada dois meses, será retomado em dezembro, sendo exclusivo para aqueles incluídos no CadÚnico com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para a mulher responsável pela família e vítimas de violência doméstica.