O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de cinco detentas por homicídio quadruplamente qualificado e organização criminosa no Tribunal do Júri. O caso envolve o assassinato de uma companheira de cela no presídio feminino de Pimenta Bueno. Uma sexta ré foi condenada apenas por organização criminosa. As penas somadas atingem 162 anos de reclusão.
O julgamento ocorreu no Plenário do Júri de Pimenta Bueno, com atuação das Promotoras de Justiça Rafaela Afonso Barreto e Daeane Zulian Dorst, além do Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, que compôs a acusação pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRO.
Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 31 de maio de 2019, o grupo de detentas matou Júlia Cristina Guimarães Vieira por motivo torpe, utilizando asfixia e recurso que impossibilitou sua defesa, visando assegurar vantagem para outros crimes. Júlia estava recolhida na unidade prisional.
A vítima e as rés compartilhavam a mesma cela e eram membros da mesma organização criminosa. Entretanto, Júlia expressou interesse em deixar a facção criminosa e se unir a outra, resultando no chamado Tribunal do Crime pela facção, que ordenou às rés que a matassem.
Em ato conjunto e em superioridade numérica, P.S.P, K.C.F.S, C.R.M e G.R.K asfixiaram Júlia enquanto dormia. Posteriormente, estrangularam-na e, após a morte, simularam um suicídio. R. L. S de S ficou encarregada de vigiar a movimentação dos policiais penais na grade da cela para garantir o sucesso da execução.
Na sustentação oral em plenário, o Ministério Público defendeu a participação das rés no grupo criminoso, tese acatada pelo corpo de jurados. À exceção da ré L.C, todas foram condenadas por homicídio quadruplamente qualificado e organização criminosa.
As penas foram distribuídas da seguinte forma: P.S.P condenada a 36 anos, C.R.M a 28 anos, G.R.K a 32 anos, K.C.F.S a 31 anos, R. L. S de S a 32 anos, e L.C a 3 anos.