O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.
Do total, 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos, enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.
A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 795 pessoas já foram julgadas em quatro levas:
18 a 24 de abril: 100
25 de abril a 2 de maio: 200
3 a 8 de maio: 250
9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)
A princípio, havia a previsão de julgar 250 pessoas nesta quarta leva, mas cinco casos foram retirados de julgamento para apreciação posterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento das denúncias. Segundo o magistrado, a medida visa “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.
Trata-se dos casos de Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os nomes deles foram retirados do curso das ações e incluídos na próxima sessão virtual extraordinária disponível, com ampla possibilidade de sustentação oral.
Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.
As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.