Servidores públicos e integrantes da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a parlamentares da base aliada, nesta quinta-feira (5/1), a versão final de um manifesto contrário à extinção do órgão.
A iniciativa é mais uma movimentação da categoria desde que o governo anunciou, na segunda-feira (2/1), uma medida provisória que declara o encerramento das atividades da Funasa a partir do dia 24 de janeiro.
De acordo com a MP editada por Lula e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, as funções desempenhadas pela fundação serão divididas entre Ministério da Saúde e Ministério das Cidades. Entre elas estão, por exemplo, atividades de prevenção e combate a doenças e de educação em saúde, além de projetos de saneamento básico pelo país.
No manifesto, o grupo questiona, principalmente, o argumento de que a Funasa apresenta uma “suposta baixa execução”.
“Os indicadores que usualmente vem sendo utilizados por diversos atores externos para mensurar a execução da fundação priorizam elementos quantitativos e não avaliam os qualitativos, ou seja, quais são os benefícios sociais, econômico e ambientais que as ações implementadas pela Funasa têm promovido na sociedade brasileira”, destacaram no documento.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que a decisão do governo de extinguir a Funasa visa “levar para um nível ministerial” as funções do órgão.