segunda-feira, 15 de setembro de 2025
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ABUSO DE PODER – Justiça determina retirada de toda propaganda de Mariana Carvalho da internet

Nesta manhã de sábado, 01/10/2022, a justiça eleitoral Carlos Negreiros determinou a suspensão das redes sociais da candidata ao senado Mariana Carvalho, por violação grave das normas eleitorais, por ter impulsionado mais de 400 (quatrocentas) publicações, de forma irregular. A decisão publicada na data de hoje, determinou que fosse oficiado o facebook para suspender imediatamente as redes sociais da candidata.

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Nas palavras do juiz do caso, “Em relação a candidatos, por questão de transparência e regularidade dos gastos de campanha, evidente que a contratação deve ser feita pelo CNPJ de campanha, disponibilizado em até três dias após o
pedido do registro de candidatura (art. 33, I, da Resolução TSE n. 23.609/19). No caso em apreço, em consulta ao relatório de biblioteca de anúncios, disponível no link https://www.facebook.com/ads/library/report/?source=nav-header, verifica-se que a representada impulsionou mais de quatrocentas postagens como pessoa natural, pois na aba “Informações sobre o anunciante” aparece o nome da candidata e o número do seu CPF. Assim, o desatendimento da norma de regência é suficiente para justificar a intervenção da Justiça Eleitoral”.

A legislação eleitoral brasileira veda o impulsionamento pago por pessoa natural, o que foi o caso da candidata Mariana Carvalho, que não realizou a aludida propaganda paga na internet por meio de seu CNPJ de campanha. Assim, o pagamento de propaganda na internet por meio da pessoa física é uma irregularidade grave, razão pela qual o juiz entende pela suspensão das redes sociais da candidata.

Através do site DivulgaCand, é possível verificar que mais de 98% dos recursos da campanha da pretensa Senadora, são provenientes do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha. É possível ainda constatar que dos quase R$ 3.000.000,00 recebidos pela referida, R$ 2.700.000,00 vieram de fonte pública, ou seja, dinheiro público gasto irregularmente.

As repercussões dos fatos podem não para por ai, espera-se atuação firme da justiça eleitoral e do ministério público, ante ao gasto desmedido e irresponsável de dinheiro público, sem dúvidas a campanha de Marina Carvalho é a maior em volume, o que nos fazia esperar um pouco mais de profissionalismo. Não se sabe se houve mal assessoramento ou má-fé no gasto do erário. Agora fica a indignação do povo ante a tamanha irresponsabilidade, e o questionamento de quais as consequências para a candidata.

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Certamente esse gasto irregular poderá ensejar o ajuizamento de ações por abuso de poder, que podem ocasionar a cassação do registro de candidatura.

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1 comentário em “ABUSO DE PODER – Justiça determina retirada de toda propaganda de Mariana Carvalho da internet”

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