O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de fake news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de comunicação e que um mau pode vir a ser considerado abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.
Segundo o ministro, o candidato que divulgar nas redes sociais fake news capazes de influenciar o eleitor terá o registro caçado para as eleições de 2022. A fala de Moraes foi feita durante evento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Diplomatas de 78 países ouviam apresentações sobre eleições no Brasil e o sistema eletrônico de votação.
Quem também falou no evento foi o presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Ele afirmou que a comunidade internacional precisa ficar alerta a acusações contra o sistema eleitoral brasileiro. “O enredo parece sempre o mesmo: buscar a conturbação, incutir a desconfiança entre os espíritos desavisados para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia. Mas, aqui no Brasil, estamos confiantes, porque a maturidade e a estabilidade das instituições brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática”, disse.
Em evento na noite desta terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reprovou as falas de Bolsonaro questionando o sistema eleitoral brasileiro e ainda se afirmou confiante de que vai vencer as eleições. “Não adianta o Bolsonaro dizer ‘vou dar um golpe, só Deus me tira daqui, eu não vou dar a faixa’. Primeiro, se ele disse que só o Deus tira ele de lá [da Presidência da República] e como eu acredito que o povo é a voz de Deus, o voz do povo vai tirar ele de lá”, disse Lula.