Porto Velho, RO – Um cidadão teve que passar pela desagradável situação de ter o fornecimento de sua energia cortado em pleno final de semana. O fato aconteceu neste sábado (22), na Rua Navegantes, Bairro Cohab, zona sul da capital.
O cidadão afirmou que estava chegando em casa quando notou os trabalhadores à serviço da Energisa, constatando que o fornecimento da energia para seu imóvel estava cortado. Há apenas uma fatura de energia em atraso. “Minha mãe só estava com a (fatura) do mês passado em atraso. Essa semana chegou a outra fatura. Ela sempre paga uma dentro do outro mês”, relatou o consumidor.
De acordo com a lei nº 14.015/2020 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, é proibida a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado por inadimplência do usuário.
De acordo com a lei, o consumidor deve ser comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, necessariamente durante horário comercial. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.
A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição se fez presente, conversando com as partes envolvidas. O consumidor afirmou que houve acordo no local e os servidores fizeram a religação da energia.
